Resoluções Normativas e Deliberativas

  • RESOLUÇÃO 24, DE 6 DE MAIO DE 2021.
  • Aprova o Projeto Pedagógico Orientador do Novo Ensino Médio Convencional, com as respectivas Matrizes Curriculares a partir de 2021, e dá providências correlatas.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
  • Altera o § 2º do art. 6º da Resolução Normativa nº 17/2021/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para o retorno das aulas, no ano letivo de 2021, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, em face da edição da Resolução CNE/CP 2/2020 e dos Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
  • Estabelece diretrizes complementares do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, conforme dispõe a Resolução CNE/CEB 3/2018, e dá providências.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
  • Altera a Resolução Normativa 18/2021/CEE, que suspende as visitas técnicas previstas nos arts. 6º e 7º e os prazos de encerramento das atividades das instituições e das comissões de sindicância indicados nos arts. 46, 49 e 54, da Resolução Normativa nº 2/2014/CEE, de 10 de abril de 2014.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
  • Altera dispositivos da Resolução Normativa nº 2/2014/CEE, de 10 de abril de 2014, que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, com a finalidade de inserir comunicação à Procuradoria Geral do Estado de Sergipe sobre irregularidades praticadas pelas mantenedoras, e dá providências.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
  • Suspende as visitas técnicas previstas nos arts. 6º e 7º e os prazos de encerramento das atividades das instituições e das comissões de sindicância indicados nos arts. 46, 49 e 54, da Resolução Normativa nº 2/2014/CEE, de 10 de abril de 2014, que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, e dá providências.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2021(Republicado em 06/04/2021)
  • Estabelece diretrizes operacionais para o retorno das aulas, no ano letivo de 2021, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, em face da edição da Resolução CNE/CP 2/2020 e dos Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, e dá providências.
  • RESOLUÇÃO Nº 16, DE 4 DE MARÇO DE 2021
  • Estabelece procedimentos para regularização das instituições educacionais integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Sergipe que descumpriram o prazo para a protocolação de pedidos de apreciação das Propostas Pedagógicas e da aprovação de seus instrumentos executores, em especial as Matrizes Curriculares e os Regimentos Escolares ou Emendas aos Regimentos, quando necessários, em face da implementação da Base Nacional Curricular e do Currículo do Estado de Sergipe na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, nos termos das Resoluções Normativas nos 4/2018/CEE e 1/2019/CEE, e dá providências.
  • RESOLUÇÃO Nº 27, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
  • Credencia o funcionamento e autoriza a oferta de nível de ensino, em caráter excepcional, das instituições que requereram esse pedido, no CEE/SE, para o ano letivo de 2020 ou 2021, conforme solicitação.
  • RESOLUÇÃO Nº 25, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.(Republicado em 12/01/2021)
  • Em caráter excepcional, credencia, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento da oferta de nível(is) de ensino e suas modalidades e autoriza a ampliação do espaço físico, a mudança de endereço e de denominação das instituições educacionais, que requereram esses pedidos no CEE/SE ou no DIES/SEDUC nos anos cíveis de 2018, 2019 e 2020, cujos processos físicos estão em tramitação e devidamente instruídos nas unidades ou setores administrativos correspondentes.
  • RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 16, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
  • -Estabelece a Celebração de Aditivo ao Termo de Compromisso entre o Conselho Estadual de Educação de Sergipe e a instituição educacional devidamente credenciada e autorizada a ofertar níveis de ensino que não protocolou pedido de apreciação do Projeto Político Pedagógico e aprovação da(s) Matriz(es) Curricular(es) e do Regimento Escolar ou Emenda ao Regimento Escolar, quando couber, nos termos das Resoluções Normativas 4/2018/CEE e 1/2019/CEE.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020.
  • Estabelece diretrizes operacionais, em caráter excepcional, para o encerramento do ano letivo de 2020 e realização de matrícula no ano de 2021, em face da edição da Resolução Normativa 4/2020/CEE, que trata das diretrizes para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe acerca do desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em virtude da publicação de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, e dá providências.
  • RESOLUÇÃO Nº 14, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
  • Estabelece o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e dá providências.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
  • Revoga a Resolução Normativa 5/2020/CEE, que suspende os prazos previstos nos arts. 46, 49, 54, 56, 62 e 63 da Resolução Normativa nº 2/2014/CEE, que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, e dá providências.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
  • Suspende a apreciação do Projeto de Calendário Escolar do ano letivo de 2020 dos processos em tramitação no CEE/SE ou nos setores do Departamento de Inspeção Escolar - DIES/SEDUC, instruídos pelos ditames da Resolução Normativa 1/2019/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para a abertura de processos que tratam de pedidos de apreciação do Projeto Político Pedagógico – PPP e a aprovação de seus instrumentos de execução das redes de ensino e das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
  • Altera o § 2º, do art. 36, da Resolução Normativa nº 3/2014/CEE, que estabelece diretrizes complementares para a oferta da educação profissional no Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, para determinar novo prazo sobre o cumprimento da excepcionalidade da admissão de docente licenciado e que possua curso técnico para ministrar aulas em cursos técnicos de nível médio, com redação dada pela Resolução Normativa 4/2020/CEE.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.
  • Transforma o parágrafo único em § 1º e edita novo parágrafo no art. 7º-B da Resolução Normativa 4/2020/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, com redação dada pela Resolução Normativa 8/2020/CEE.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
  • Altera e acrescenta dispositivos da Resolução Normativa 4/2020/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 25 DE JUNHO DE 2020..
  • -Altera e acrescenta dispositivos da Resolução Normativa 4/2020/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
  • -Suspende os prazos previstos nos arts. 46, 49, 54, 56, 62 e 63 da Resolução Normativa nº 2/2014/CEE, de 10 de abril de 2014, que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
  • Regulamenta o inciso IV, do § 2º, do art. 5º da Portaria 4/2020/CEE, que disciplina os procedimentos administrativos, por meio da plataforma virtual e-DOC, para tratar da inclusão das peças processuais e procedimentais em PDF nesse sistema.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
  • -Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, altera o art. 69, da Resolução Normativa 2/2014/CEE, que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, e dá providências.
  • RESOLUÇÃO Nº 164, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
  • -Estabelece a Celebração de Termo de Compromisso entre o Conselho Estadual de Educação de Sergipe e a instituição educacional devidamente credenciada e autorizada a ofertar níveis de ensino que não protocolou pedido de apreciação do Projeto Político Pedagógico e aprovação da(s) Matriz(es) Curricular(es) e do Regimento Escolar ou Emenda ao Regimento Escolar, quando couber, nos termos das Resoluções Normativas 4/2018/CEE e 1/2019/CEE.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
  • Altera o art. 8º da Resolução Normativa nº 2/2013/CEE, que estabelece diretrizes para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos nas instituições educacionais pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2019.
  • -Estabelece diretrizes operacionais para a abertura de processos que tratam de pedidos de apreciação do Projeto Político Pedagógico – PPP e a aprovação de seus instrumentos de execução das redes de ensino e das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, nos termos das Resoluções Normativas 5/2015/CEE e 4/2018/CEE, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
  • -Acrescenta dispositivos ao art. 35, da Resolução Normativa nº 5/2015/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para elaboração do Projeto Político Pedagógico e seus instrumentos de execução das instituições de Educação Básica integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2 DE 3 DE AGOSTO DE 2017
  • -Estabelece prazo para as instituições sem ato emitido pelo CEE, detectadas em visita técnica na Campanha de Combate ao Funcionamento de Escolas Clandestinas e Irregulares, apresentarem pedido de credenciamento e de autorização para a oferta de nível de ensino neste CEE, bem como aquelas não identificadas.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº1 DE 8 DE JUNHO DE 2017
  • -Acrescenta e renumera parágrafo do art. 2º, e altera a alínea "b", do inciso I, do art. 5°, da Resolução Normativa nº 5/2016/CEE, que estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 7 DE 2016
  • - Fixa normas para aproveitamento de estudos/regularização de vida escolar de estudantes matriculados nos níveis de ensino fundamental e médio e suas modalidades em instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 6 DE 2016Download em Formato Adobe PDF
  • -Altera o art. 6º, da Resolução Normativa nº 5/2016/CEE, que estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituiçõeses educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5 DE 2016Download em Formato Adobe PDF
  • -Estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docênciancia, em caráterter temporáriorio, nas instituiçõeses educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE 2016
  • - Altera os arts. 35 e 36, da Resolução Normativa n° 3/2014/CEE, que estabelece diretrizes complementares para a oferta da educação profissional no Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, para a admissão de profissional graduado ou pós-graduado, não licenciado, no exercício da docência nos Cursos Técnicos previstos no Catálogo Nacional, editado pelo Ministério da Educação - MEC.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 3 DE 2016Download em Formato Adobe PDF
  • - Estabelece normas para a oferta de Educação a Distância - EAD em instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e, em regime de colaboração, para as instituições educacionais pertencentes aos demais Estaduais de Ensino e dá providências correlatas.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2 DE 2016
  • - Altera os artigos 1° e 22 da Resolução Normativa nº 2/2013/CEE, que estabelece diretrizes para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos nas instituições educacionais pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1 DE 2016
  • - Altera o art. 52, da Resolução Normativa n° 5/2015/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para elaboração do Projeto Político Pedagógico e seus instrumentos de execução das instituições de Educação Básica integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, objetivando disciplinar os processos em tramitação no CEE e ampliar o prazo de adequação de seu objeto fático.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 5, DE 12/11/2015
  • - Estabelece diretrizes operacionais para elaboração do Projeto Político Pedagógico e seus instrumentos de execução das instituições de Educação Básica integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 4, DE 29/10/2015
  • - Acrescenta o § 3° ao art. 31, da Resolução Normativa n° 2/2013/CEE, que estabelece diretrizes para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos nas instituições educacionais pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, para a inclusão do componente curricular Redação nos exames de suplência aplicados pela Secretaria de Estado de Educação - SEED.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 17/09/2015
  • - Estabelece procedimentos para transferência de mantença de instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 2, DE 09/04/2015
  • - Dispõe sobre a garantia da continuidade dos estudos aos alunos que não obtiveram aprovação, bem como àqueles que se encontram com distorção idade/série e dá providências correlatas.
  • RESOLUÇÃO Nº1, DE 05/03/2015
  • - Revoga dispositivos da Resolução Normativa nº 2/2014/CEE, que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.
  • RESOLUÇÃO N° 7/2014
  • - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Especial na Educação Básica, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
  • - RESOLUÇÃO Nº 6/2014/CEE
  • - Dispõe sobre a validade de atos autorizativos de instituições educacionais com oferta de anos iniciais ou anos finais do ensino fundamental emitidos com prazo indeterminado.
  • RESOLUÇÃO N° 4, DE 7/8/2014
  • - Revoga o inciso X, do art. 25, da Resolução 2/2014/CEE, que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N° 3, DE 5/5/2014
  • -Estabelece diretrizes complementares para a oferta da educação profissional técnica de nível médio para o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.
  • RESOLUÇÃO N° 2, DE 10/4/2014
  • -Fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N° 1, DE 30/1/2014
  • - Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.
  • RESOLUÇÃO N° 3, DE 12/9/2013
  • - Altera os §§ 1° e 2° e revoga o §3° do art. 31 da Resolução Normativa n° 2/2013/CEE, que estabelece diretrizes para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos nas instituições educacionais pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N° 2, DE 28/5/2013
  • - Estabelece diretrizes para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos nas instituições educacionais pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28/2/2013
  • - Recomenda a inclusão de conteúdos programáticos relativos aos direitos da mulher e outros assuntos com o recorte de gênero nos currículos da Educação Básica.
  • RESOLUÇÃO N° 6, DE 6/12/2012
  • - Estabelece diretrizes complementares para a excepcionalidade da prática da docência em caráter temporário nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.
  • RESOLUÇÃO N° 5, DE 8/11/2012
  • - Dispõe sobre encaminhamento de relações nominais de alunos concludentes do Ensino Médio em instituições educacionais públicas e privadas integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, ao Departamento de Inspeção Escolar - DIES/SEED.
  • RESOLUÇÃO N° 4, DE 1/11/2012 - Revogada pela Resolução Normativa n° 2/2014
  • - Fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais públicas e privadas, integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N°3, DE 25/07/2012
  • - Estabelece procedimentos para regularização das instituições educacionais integantes do Sistema Estadual de Ensino de Sergipe que descumpriram o prazo para implementação do ensino fundamental com duração de nove anos, previsto na Resolução n° 334/2006/CEE.
  • RESOLUÇÃO N°2, DE 19/06/2012
  • - Estabelece normas para credenciamento e para autorização de funcionamento de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu e cursos de pós-graduação denominados de aperfeiçoamento ofertados em Escolas de Governo criadas e mantidas pelo Poder Público Estadual, pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe.
  • RESOLUÇÃO N° 1, DE 29/03/2012
  • - Institui Diretrizes Operacionais para a oferta de educação para pessoas jovens/adultas/idosas em regime de privação de liberdade nas instituições penais mantidas pelo Sistema Prisonal do Estado de Sergipe e dá providências correlatas
  • RESOLUÇÃO N°. 004, DE 27/12/2011
  • - Dispõe sobre o acervo escolar de instituições de ensino que não mais possuem autorização para a oferta de Exames Supletivos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e/ou Médio
  • RESOLUÇÃO N°. 003, DE 26/09/2011
  • - Dispõe sobre as normas para matrícula, classificação, reclassificação, adaptação, progressão parcial e transferência de alunos de estabelecimentos de educação básica públicos e privados do Sistema de ensino do Estado de Sergipe
  • RESOLUÇÃO N°. 002, DE 25/08/2011
  • - Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Educacional a personalidades que se destacam no Sistema de Ensino do Estado de Sergipe
  • RESOLUÇÃO N° 5, DE 16/12/2010
  • - Dispõe sobre a certificação de candidatos que obtiveram êxito no Exame Nacional para Certificação de Jovens e Adultos-ENCCEJA, ou no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM, realizados no Sistema Estadual de Ensino de Sergipe e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N°. 002, DE 22/06/2010
  • - Dispõe sobre os prazos para autorização de funcionamento, renovação e/ou reconhecimento de estabelecimentos públicos e privados dos níveis/etapas de modalidades da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Sergipe e dá outras providências.
  • 360/CEE, DE 23/12/2008 - Revogada pela Resolução Normativa n° 3/2014
  • - Altera dispositivos da Resolução n° 111/2002/CEE, que fixa normas para credenciamento de instituições educacionais e autorização de cursos sob a forma de Educação a Distância no ensino fundamental para educação de jovens e adultos. ensino médio e educação profissional de nível técnico no Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N° 397/CEE, de 04/10/2007
  • - Dispõe sobre a inclusão obrigatória de Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio das instituições de ensino que integram o Sistema Estadual de Ensino de Sergipe
  • RESOLUÇÃO N° 334/CEE, DE 26/10/2006
  • - Dispõe sobre normas para a implementação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos de duração no Sistema Estadual de Ensino de Sergipe e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N° 244, de 03/08/2006
  • - Dispõe sobre normas complementares para a Formação de Professores na Modalidade Normal, em Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino de Sergipe
  • RESOLUÇÃO N° 347/CEE, DE 01/12/2005
  • - Institui as Diretrizes Operacionais para inclusão da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos Currículos da Educação Básica nas Redes Pública e Privada do Estado de Sergipe
  • RESOLUÇÃO N° 160/CEE, DE 15/06/2005
  • - Dispõe sobre a oferta da disciplina Educação física enquanto componente curricular da Educação Básica, no turno noturno e na modalidade presencial da Educação de Jovens e Adultos, nas redes pública e privada do Sistema Estadual de Ensino
  • RESOLUÇÃO N° 019/2003/CEE
  • - Dispõe sobre normas para a oferta do Ensino Religioso e a habilitação e admissão de seus professores, nas escolas de ensino fundamental da rede pública
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